BRASIL Saúde
O
cigarro provoca manchas nos dentes e na língua, reduz a
sensibilidade do paladar, diminui a capacidade de recuperação após
uma cirurgia ou procedimento odontológico e aumenta o risco de
doenças da gengiva e de perder os dentes. O risco de câncer bucal
também aumenta com o fumo.
Blog, em 31/05/2014
Agência Brasil
Foto: Shutterstock
Agência Brasil
Foto: Shutterstock
Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste sábado, o Ministério da Saúde anunciou a regulamentação da Lei Antifumo, que estabelece a extinção de fumódromos em ambientes fechados de uso coletivo e inclui o fim da propaganda de cigarros. O objetivo da medida é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros.
O decreto assinado pela presidente da republica entrará em vigor 180 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial da União, previsto para próxima segunda-feira.
De acordo com a nova regra, está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também estão vetados.
A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, permitindo somente a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os malefícios provocados pelo fumo. A legislação anterior permitia as propagandas no display.
“A regulamentação da lei é um grande avanço para o Brasil. É fundamental para que o País possa continuar enfrentando o tabagismo como um grave problema de saúde pública e um desafio para que toda a sociedade possa viver de forma mais saudável. A regulamentação é um compromisso com a saúde do povo brasileiro”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em nota.
Outra obrigatoriedade prevista é o aumento dos espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído ainda texto de advertência adicional em 30% da parte frontal dos maços dos cigarros.
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede.
Os estabelecimentos comerciais os responsáveis por garantir o ambiente livre do tabaco serão fiscalizados. Os locais precisam orientar seus clientes sobre a lei e pedir para que não fumem, podendo chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro. Caso contrário, os proprietários poderão receber advertência, multa, interdição ou ter a autorização de funcionamento cancelada e o alvará de licenciamento suspenso.
