A principal acusação contra iniciativas dessa natureza seria a de atentado contra o Estado laico, garantido pela Constituição federal. Embora no preâmbulo os constituintes de 1988 digam que promulgam a Carta Magna “sob a proteção de Deus”, o artigo 5º do texto garante a liberdade religiosa como direito fundamental. Já o artigo 220 confere o caráter opcional de aulas de religião em escolas públicas, determinando que o “ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
O Brasil possui 6.060 bibliotecas públicas, distribuídas em 5.453 municípios. O Censo do IBGE/2010 mostrou 123 milhões que se declaram católicos, mas os praticantes são apenas 5%. A pesquisa também levantou a existência de 42,5 milhões de evangélicos.
Para a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não seria necessário que a presença de Bíblias em bibliotecas fosse exigida por lei. Segundo o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, o ideal seria que todos os acervos já contassem não só com o livro cristão, mas também com obras representativas de outras religiões:
— A Bíblia é um instrumento de pesquisa, de cultura e um caminho de vida. Toda boa biblioteca tem que ter os livros mais importantes, com ou sem lei. E não só a Bíblia, mas também livros de outras religiões, como o Islã e o budismo.
Blog em 28/08/2014
