No âmbito federal, o PNE foi aprovado com algumas alterações
Blog publicado 17/06/2015
A Câmara Municipal de Arapongas retirou do Projeto de Lei Nº 43/2015 que dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Arapongas todas as referências a questões de gênero, com emendas modificativas nº 06, 07 e 08/2015 e emendas aditivas nº 01, 02 e 03/2015. O tema, que busca levar à discussão o conceito de masculino e feminino nas escolas, gerou manifestações nas redes sociais. No Legislativo, apesar da galeria lotada, a votação foi tranquila, sem manifestações.
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da câmara, presida pelo vereador Lucas Correa (PHS), aprovou três emendas modificativas. Em 1ª discussão e votação foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (17) pelos vereadores e agora segue para plenário em sessão extraordinária para 2ª discussão e votação, onde não receberá novas alterações.
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| Vereador Lucas Correa |
Com emendas modificativas, de autoria da Comissão, foi rejeitada a proposta do texto original de tornar a palavra de gênero que estava citada no Plano Municipal de Educação (PME), barrando a polêmica. "No âmbito federal, o PNE foi aprovado com algumas alterações, principalmente no que tange o primado das famílias na condução da educação dos filhos", disse Lucas. O parlamentar lembra que não houve filtro do prefeito municipal, Antônio José Beffa (PHS), que de acordo com ele, houve respeito às instâncias que discutiram o PME antes que ser apresentando ao legislativo, onde ocorreram várias reuniões entre movimentos da igreja católica, pastores, educadores e pais. "O prefeito Padre Beffa somente tem poder de veto após a votação no legislativo. Debatemos amplamente e o prefeito é contra qualquer tipo de tema que vá contra a formação familiar".
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| Lita durante discurso. |
Segundo o vereador Lita Evangelista (PHS), em depoimento em rede social, seu posicionamento é contra o termo gênero. “Agradeço aos vereadores que fizeram valer as inúmeras ligações, reuniões e e-mails de várias pessoas, tanto católicos como evangélicos, que se manifestaram durante esse período de tramitação do PME para que o termo não estivesse presente dentro deste Plano. Parabenizo o vereador Lucas que se empenhou em estudar o Plano e apresentar as modificações”, pontuou Lita, destacando que tudo foi feito por meio de debates.
Ainda em 1ª discussão e votação, houve também o Projeto de Lei Nº 44/2015 autorizando o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2015, de iniciativa do Legislativo, na figura dos vereadores Airton Aldemir Bergamo (PV), Antonio Carlos Chaviolli (PSC), Aroldo Cesar Pagan (PHS), Lita Evangelista (PHS), Irondi Mantoan Pugliesi (PMDB), Lucas Correia (PHS), Miguel Messias (PMDB), Valdecir de Oliveira (PSDB) e Valdeir José Pereira (SDD), também foi aprovado por unanimidade a Emenda a Lei Orgânica do Município que altera a redação do artigo 36 desta Lei.
