"Infelizmente muitos proprietários dificultam o trabalho dos agentes público de saúde", destacou o vereador Lita Evangelista (PHS).
- Informações de CMArapongas e TN publicado 25/02/2016
Nos últimos meses, como é de conhecimento de todos, o país passou a registrar um grande aumento nos casos de dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela o que vem causando a comoção de toda população.
Assim, devidos ao agravo das novas doenças transmitidas pelo mosquito Aeges Aegypti a Prefeitura Municipal de Arapongas visa instituir, através de um Projeto de Lei n.° 004/16, o Programa Municipal de Prevenção e Combate dos Vetores da Dengue, Febre Chikungunya, Zika e Febre Amarela, bem como estabelecer medidas obrigatórias de fiscalização, prevenção e eliminação de criadouros e focos dos vetores no âmbito municipal.
De acordo com com o texto encaminhado pelo executivo municipal, prefeito padre Antônio José Beffa, tanto os munícipes, como os estabelecimentos industrias, comerciais, públicos e privados precisam dar sua contribuição para eliminar os vetores que causam doenças e epidemias. O texto explica que, se também não houver fiscalização e sanção aos infratores, o problema nuca será solucionado. O projeto prevê multas de 0,5 a 3 UFAs (Unidade Fiscal de Arapongas) conforme o número de focos encontrados e reincidência dos infratores.
Tal proposta de aplicar multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em imóveis vem sendo estudada para saber se a medida é viável pelo governo federal para estabelecer que tal medida pode ser adotada a nível nacional.
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| Vereador Lita Evangelista durante sessão legislativa. Foto: CMArapongas |
"O objetivo do projeto é agir com multa contra proprietários de terrenos abandonados, residências ou casas fechadas onde há proliferação do mosquito. Infelizmente muitos proprietários dificultam o trabalho dos agentes público de saúde", destacou o vereador Lita Evangelista (PHS).
Para o presidente da Câmara, vereador Valdeir José Pereira, trata-se de um projeto importante para se conter a proliferação do mosquito da dengue em Arapongas e considera que é necessário agir com rigos contra os desmanzelados.
O projeto chegou a Câmara e foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação nesta terça-feira (23).
Alem do referido projeto, também foram aprovados um Projeto de lei e três Requerimentos que dizem respeito, respectivamente, à declaração de Utilidade Pública Municipal aos Bombeiros Mirins de Arapongas. A Declaração de Utilidade Pública é o reconhecimento pelo Poder Público, de que a referida entidade civil presta serviços, de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade..
Também foi aprovado encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Governo, à Secretaria de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informações pertinentes referente às suas secretarias.
A sessão contou com a presença dos Agentes de Endemias do Município que vieram à casa de leis com o objetivo de reforçar a importância da aprovação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti no município de Arapongas.
