Taxa deixará de ser cobrada a partir de abril, quando será adotada a bandeira verde
por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil publicado 01/03/2016 13:48
Sistema de bandeiras foi criado para informar ao consumidor se a energia consumida por ele está mais cara ou barata
Brasília – Começa hoje (1º) o desligamento das 21 usinas termelétricas com preço de geração de energia superior a R$ 250 por megawatt-hora (MWh). Com isso, as contas de luz passarão a adotar a cor amarela, reduzindo o custo extra para R$1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Essa taxa deixará de ser cobrada a partir de abril, quando será adotada a bandeira verde.
O sistema de bandeiras foi criado com o objetivo de informar mensalmente ao consumidor se a energia consumida por ele está mais cara ou mais barata. Com a melhora da situação dos reservatórios das hidrelétricas e a entrada de energia nova no sistema – caso, por exemplo, da fornecida pelas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio – foi possível iniciar os desligamentos das termelétricas com custo mais caro de geração.
A decisão levou em conta também o comportamento de carga, influenciado pela redução de consumo. Apesar do cenário mais favorável, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém o alerta para que os consumidores façam uso eficiente de energia, de forma a combater os desperdícios e a evitar um futuro retorno às bandeiras vermelha ou amarela – o que implicaria a volta da taxa extra.
Ao fazer, em 25 de abril, o anúncio do desligamento, previsto para abril, das termelétricas com custo acima de R$ 211 por MWh, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a adoção da bandeira verde deverá resultar em redução média entre 6% e 7% na conta de luz.
Até o final de abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas terão sido desligados do sistema, o que representará economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Segundo Braga, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.
Também entram hoje em vigor as novas regras da resolução que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Por meio desse sistema, é possível que o consumidor instale pequenos geradores (painéis solares fotovoltaicos, microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua unidade consumidora e troque energia com a distribuidora local, de forma a reduzir os gastos com energia elétrica.
Ao simplificar a norma, a Aneel estima que até 2024 mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia – o que equivaleria a uma potência instalada de 4,5 gigawatts.
