Pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços      -     por  Ivan Richard, d...

Leitura da denúncia em Plenário e formação de Comissão Especial devem ocorrer ainda hoje  - por  Redação da RBA   publicado  03/12/2015 ...

O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) que os votos deverão ser impressos. Com 368 votos de deputados e 56 de senadores, fo...

A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço S...

Extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias con...

A partir da primeira eleição geral após a sanção da lei, os votos serão impressos. Agência Senado  publicado  09/09/2015 Os senador...

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte a...

Jefferson Rudy/Agência Senado O plenário do Senado está votando o Projeto de Lei Complementar 75/2015, que trata, entre outras coisas,...