PASSEIO PÚBLICO
Prefeitura busca oferecer crédito para que os estabelecimentos se adequem
ÓRGÃO NOTIFICA ESTABELECIMENTOS QUE DESRESPEITAM A DETERMINAÇÃO PROIBIDA PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
ASSECOM, 02/02/2014 - Cássio Gonçalves - Tribuna do Norte
A prefeitura de Arapongas negocia com instituições bancárias da cidade a concessão de crédito para comerciantes que obstruem a passagem de pedestre com mesas, cadeiras ou outros produtos. O objetivo da administração é fornecer meios para que eles promovam maneiras de corrigir o problema. Ainda que seja usado para fins de comércio, o bloqueio do passeio público afronta o Código de Posturas Municipal.
O impedimento das calçadas também é tratado como uma questão de segurança pública. Em pontos de ruas movimentadas como a Arapongas, Condor e Jurutau, por exemplo, pedestres são obrigados a desviar o caminho pela rua, aumentando o risco de acidentes. “Se acontece algum atropelamento, a responsabilidade fica com a prefeitura”, justifica o secretário de Finanças, Sandro José Andreassi Cícero.
De acordo com ele, mais de cem notificações foram aplicadas a estabelecimentos que descumprem a determinação desde o meio do ano passado, sendo que a maioria chegou ao conhecimento do órgão por meio de denúncias da própria população. “Estamos optando por levar esclarecimentos aos comerciantes mais reincidentes. Não queremos fechar nenhum comércio, mas sim, buscar alternativas para solucionar o problema”, afirma.
Apucarana
De acordo com o superintendente de tributação da Prefeitura de Apucarana, Anderson Henrique Tonin, o município registra média de três notificações por mês a estabelecimentos que obstruem a passagem de pedestres nas calçadas. “Nos casos onde há mais reincidências, costumamos autuar os responsáveis e aplicar multa que varia de R$ 10 a R$ 1.000 dependendo do local, reincidência e danos causados”, revela Tonin. O artigo 116 do Código de Posturas proíbe a interrupção de passeios públicos.
Moradora da Formosa, a dona de casa Maria de Souza, 65 anos, afirma ser “muito desagradável”, ter que usar a rua como via devido às calçadas obstruídas. Acostumada a andar a pé, ela diz que o problema é bastante comum na cidade. “E não é só no centro, não. No bairro onde eu moro mesmo, tem uns bares que enchem as calçadas com cadeiras e mesas”, reclama.
O impedimento das calçadas também é tratado como uma questão de segurança pública. Em pontos de ruas movimentadas como a Arapongas, Condor e Jurutau, por exemplo, pedestres são obrigados a desviar o caminho pela rua, aumentando o risco de acidentes. “Se acontece algum atropelamento, a responsabilidade fica com a prefeitura”, justifica o secretário de Finanças, Sandro José Andreassi Cícero.
De acordo com ele, mais de cem notificações foram aplicadas a estabelecimentos que descumprem a determinação desde o meio do ano passado, sendo que a maioria chegou ao conhecimento do órgão por meio de denúncias da própria população. “Estamos optando por levar esclarecimentos aos comerciantes mais reincidentes. Não queremos fechar nenhum comércio, mas sim, buscar alternativas para solucionar o problema”, afirma.
Apucarana
De acordo com o superintendente de tributação da Prefeitura de Apucarana, Anderson Henrique Tonin, o município registra média de três notificações por mês a estabelecimentos que obstruem a passagem de pedestres nas calçadas. “Nos casos onde há mais reincidências, costumamos autuar os responsáveis e aplicar multa que varia de R$ 10 a R$ 1.000 dependendo do local, reincidência e danos causados”, revela Tonin. O artigo 116 do Código de Posturas proíbe a interrupção de passeios públicos.
Moradora da Formosa, a dona de casa Maria de Souza, 65 anos, afirma ser “muito desagradável”, ter que usar a rua como via devido às calçadas obstruídas. Acostumada a andar a pé, ela diz que o problema é bastante comum na cidade. “E não é só no centro, não. No bairro onde eu moro mesmo, tem uns bares que enchem as calçadas com cadeiras e mesas”, reclama.
