A MORADIA É UM ELEMENTO DE FIXAÇÃO DO HOMEM À TERRA, SOBRETUDO QUANDO ELE CONTRIBUI COM SEU PRÓPRIO ESFORÇO E RESPONSABILIDADE PARA SUA CONSTRUÇÃO.

Blog, em 28/04/2014, com informações P.M.A.

Em uma cerimônia realizada na última sexta-feira (25), a prefeitura municipal de Arapongas efetuou a entrega de 10 moradias para pequenos agricultores de diversas localidades rurais do município, através do programa Morar Bem Paraná Rural, viabilizado através de parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Caixa Econômica Federal e Cooperativas de Agricultores.

O prefeito Antônio José Beffa participou da solenidade de entrega de três destas moradias acompanhado do vice-prefeito Pedro Paulo Bazana, representantes da Emater, vereadores, secretários municipais e famílias beneficiadas com o programa.

Na localidade rural da Estrada do Bandeirantes (Sítio Capoce), o prefeito destacou a importância do programa, que tem a atenção voltada para pequenos produtores, melhorando desta forma sua qualidade de vida e criando oportunidades para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas.

As 10 famílias beneficiadas são residentes em diferentes comunidades do município de Arapongas. Os pequenos agricultores pagarão pelas moradias, apenas R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em quatro prestações anuais de R$ 250,00(duzentos e conquenta reais), sendo o restante subsidiado pelo Governo Federal, pelo programa Minha Casa, Minha Vida e pelo governo estadual, pelo Morar Bem Paraná Rural.

O material de construção, que representa 75% dos recursos, é adquirido pela Cohapar, e os 25% restantes são para a mão de obra (o pedreiro é contratado pelo beneficiado, que se inclusive for pedreiro, pode construir). O programa também contempla ampliações e reformas de imóveis na zona rural. As políticas públicas para o desenvolvimento rural tornam-se fundamentais no sentido de identificar as potencialidades locais e organizar a participação das comunidades. A moradia é para o trabalhador rural um elemento indispensável de trabalho, pois ela está ligada à terra e é nela que se constitui e desenvolve a família.

Saiba mais
A moradia é um elemento de fixação do homem à terra, sobretudo quando ele contribui com seu próprio esforço e responsabilidade para sua construção.

A estrutura de programas de moradias rurais, deve estimular a participação das comunidades envolvidas na fase de planejamento, através do diagnóstico comunitário participativo, e sobretudo nas fases de implantação, construção, acompanhamento e avaliação das ações.

AS TRANSFORMAÇÕES DO TERRITÓRIO
No final do século XX e início deste século, a temática da ruralidade tem ressurgido em vários países associada a uma série de mudanças estruturais na conformação dos espaços não-metropolitanos, o que tem levado a se questionarem as delimitações tradicionais que tratam os mundos urbano e rural como opostos.

Não existe uma definição consagrada de meio rural. São cada vez mais numerosos os pesquisadores e as instituições que se propõem a rediscutir as delimitações de rural em todas as partes do mundo, visto que a insatisfação dos conceitos é crescente.

“Na Espanha, em Portugal, na Itália e na Grécia, por exemplo, são considerados rurais os habitantes que vivem em assentamentos humanos com menos de 10 mil habitantes e que guardam uma certa distância de centros metropolitanos.

Na França, tal limite é estabelecido em 2 mil habitantes. Vários países latino-americanos (Argentina, Bolívia, México, Venezuela, Panamá, Nicarágua, Honduras) adotam, igualmente, um limite populacional que varia entre mil e 2,5 mil habitantes na definição de população rural. Na Costa Rica, no Haiti, Uruguai e em Cuba são rurais as localidades com “características não-urbanas”. No Chile, além do patamar populacional, a localidade rural deve ter menos de 50% de sua população ativa ocupada em atividades secundárias” (CAMARANO & ABRAMOVAY, 1999, p.6).

No extremo oposto, uma região essencialmente urbana é aquela onde menos de 15% da população vive em localidades rurais. O tipo intermediário – a região relativamente rural – é aquela na qual de 15% a 50% dos habitantes vivem em comunidades rurais.

O CONTEXTO RURAL BRASILEIRO E AS NOVAS RELAÇÕES CAMPO - CIDADE
No Brasil, as relações cidade-campo vêm mudando radicalmente na segunda metade do século XX e início deste, mas ainda não são mudanças que reduzam o contraste entre ambas. Ainda há um vício de raciocínio na maneira como se definem as áreas rurais no país, que contribui decisivamente para que sejam relacionadas automaticamente a atraso, carência de serviços e falta de cidadania.

Além disso, a legislação referente às questões rurais não percorre todos os assuntos atuais, sendo considerada ultrapassada, além de a maioria ter sido elaborada em períodos da história nacional em que a preocupação com a democracia estava longe de ser prioridade.