Em matéria publicada nesta quinta-feira, o jornal Gazeta do Povo aponta que a partir de 2016, quatro das maiores cidades do Paraná devem rever seus
planejamentos, mas algumas nem aprovaram leis relativas ao plano vigente.
Os planos diretores de quatro dos municípios mais populosos do interior
do Paraná – Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu – devem ser
revisados, obrigatoriamente, a partir de 2016. Embora nem todas as leis
complementares a esses planos estejam em vigor, as prefeituras já
iniciaram os debates para fazer as atualizações. Os planos diretores
disciplinam o que é permitido ou proibido nas cidades, e suas revisões
periódicas ajudam a recolocar no rumo o planejamento urbano.
Londrina, no Norte, implantou o seu plano em 2008, mas duas leis
complementares (a do uso e ocupação do solo e a do sistema viário) ainda
não foram aprovadas pelos vereadores. Após a aprovação, a prefeitura
vai iniciar a revisão do Plano Diretor, que tem de estar pronto até
2018. O Estatuto da Cidade regra os planos e determina que sejam
renovados a cada dez anos.
O Plano Diretor de Maringá, no Noroeste, “vence” em 2016 e o secretário
municipal de Planejamento, Laércio Barbão, disse que vai realizar ainda
neste ano duas conferências, uma de avaliação e outra de definição das
mudanças.
Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, houve dois debates públicos sobre o
Plano Diretor neste ano. A lei geral é de 2006. Como em Londrina, Ponta
Grossa ainda não aprovou todas as leis complementares.
A lei geral do Plano Diretor de Foz do Iguaçu também é de 2006, mas por enquanto as discussões sobre a revisão não iniciaram.
Publicado em 11/09/2014 | Maria Gizele da Silva
Original em www.gazetadopovo.com
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