Municípios correm para rever plano diretor

Em matéria publicada  nesta quinta-feira, o jornal Gazeta do Povo aponta que a partir de 2016, quatro das maiores cidades do Paraná devem rever seus planejamentos, mas algumas nem aprovaram leis relativas ao plano vigente.

Os planos diretores de quatro dos municípios mais populosos do interior do Paraná – Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu – devem ser revisados, obrigatoriamente, a partir de 2016. Embora nem todas as leis complementares a esses planos estejam em vigor, as prefeituras já iniciaram os debates para fazer as atualizações. Os planos diretores disciplinam o que é permitido ou proibido nas cidades, e suas revisões periódicas ajudam a recolocar no rumo o planejamento urbano.

Londrina, no Norte, implantou o seu plano em 2008, mas duas leis complementares (a do uso e ocupação do solo e a do sistema viário) ainda não foram aprovadas pelos vereadores. Após a aprovação, a prefeitura vai iniciar a revisão do Plano Diretor, que tem de estar pronto até 2018. O Estatuto da Cidade regra os planos e determina que sejam renovados a cada dez anos.  

O Plano Diretor de Ma­ringá, no Noroeste, “vence” em 2016 e o secretário municipal de Planejamento, Laércio Barbão, disse que vai realizar ainda neste ano duas conferências, uma de avaliação e outra de definição das mudanças. 

Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, houve dois debates públicos sobre o Plano Diretor neste ano. A lei geral é de 2006. Como em Londrina, Ponta Grossa ainda não aprovou todas as leis complementares.

A lei geral do Plano Diretor de Foz do Iguaçu também é de 2006, mas por enquanto as discussões sobre a revisão não iniciaram.




Publicado em 11/09/2014 | Maria Gizele da Silva
Original em www.gazetadopovo.com