Prefeitura enviou comunicado à 213 donos de lotes em janeiro exigindo a roçagem
Reprodução Jornal Tribuna do Norte
Reportagem Thamiris Geraldini - 03/02/2015
A Secretaria de Meio Ambiente de Arapongas já notificou, neste mês, 213 proprietários de terrenos particulares cuja limpeza não está em dia. A cidade tem mais de 8 mil lotes espalhados pela cidade e, muitos deles, estão com mato alto.
Como forma de garantir a capina e a roçagem dos terrenos privados, cuja responsabilidade é do proprietário, a Prefeitura emite notificações, informando sobre a necessidade da limpeza e estabelecendo um prazo para que esse trabalho ocorra. "Nós notificamos os proprietários e damos um prazo de 15 dias para que o problema seja resolvido. Caso contrário, a única alternativa é utilizar a força da lei, que prevê multa alta aos que não acatam a solicitação", explicou o secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Sartori.
A multa para quem deixa de cumprir o serviço de capina depois de expirado o prazo legal da notificação é de , no máximo R$ 1.845,00. O valor é calculado a partir da gravidade do problema, de leve a gravíssimo, podendo chegar a até R$ 9.219, . "Nós não temos nenhum interesse em multar os proprietários, mas queremos que eles entendam a necessidade e cumpram com sua responsabilidade. Embora, surtam efeitos positivos, queremos que cada um cumpra com seu papel sem que esta recomendação seja necessária", afirmou o secretário araponguense.
Nos casos onde o proprietário notificado descumpre a responsabilidade de capinar o próprio terreno, a Prefeitura realiza o serviço. No entanto, segundo Sartori, deixar que a administração faça o trabalho não é algo compensatório. "Se o proprietário do terreno não fizer a limpeza após a notificação, nós realizamos o serviço. Porém, além de ele ser multado, arcará o valor do serviço prestado no IPTU. Esse não é um bom negócio, porque, além de ter de pagar a multa, pagará também pelo serviço prestado por nós, que é acima do valor de mercado", acrescenta.
A recomendação da secretaria é que os proprietários de terrenos mantenham a capina em dia, evitando prejuízos ao meio ambiente, com a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito da dengue. "Além das questões básicas do meio ambiente também é importante para garantir a questão da segurança e do próprio urbanismo de nossa cidade", completa.
Capa
