Senado | Blog do Lita

SENADO | UNANIMIDADE | Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo

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Pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços - por Ivan Richard, d...

BRASIL | POLÍTICA | Entenda o passo a passo do processo de impeachment

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Leitura da denúncia em Plenário e formação de Comissão Especial devem ocorrer ainda hoje - por Redação da RBA publicado 03/12/2015 ...

BRASIL | VOTO IMPRESSO | Congresso derruba veto ao voto impresso e mantém proibição a financiamento privado de campanhas

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O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) que os votos deverão ser impressos. Com 368 votos de deputados e 56 de senadores, fo...

CONGRESSO | VETO AOS APOSENTADOS | Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

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A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço S...

SENADO | EXTINÇÃO DE COBRANÇA DE ROAMING | Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular

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Extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias con...

SENADO | REFORMA | Senado finaliza votação da reforma política, que volta para a Câmara

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A partir da primeira eleição geral após a sanção da lei, os votos serão impressos. Agência Senado publicado 09/09/2015 Os senador...

BRASÍLIA | DIREITO AOS PAIS | CDH aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolar

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Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte a...

BRASÍLIA | REFORMA POLÍTICA | Senado aprova fim de doação de empresas nas eleições

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Jefferson Rudy/Agência Senado O plenário do Senado está votando o Projeto de Lei Complementar 75/2015, que trata, entre outras coisas,...

SEUS DIREITOS | VENDAS CASADAS | 7 tipos de vendas casadas que você pode denunciar

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Venda casada é a prática que os fornecedores têm de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro não necessariament...

SENADO | CRIMES SEXUAIS | Projeto que pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet é aprovado

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O projeto também exige maior participação das empresas prestadoras de serviço de internet no combate à pedofilia. Agência Senado publi...

BRASÍLIA | CRIME HEDIONDO | Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares

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Também determina aumento de pena, de um a dois terços, nos casos de lesão corporal contra esses profissionais. Agência Seado publicado ...

BRASÍLA | ESTATUTO | Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Divisor de águas Agência Senado publicado 07/07/2015 Foto: Divulgação A presidente da República sancionou nesta segunda-feira...

SERVIDOR PÚBLICO | APOSENTADORIA | Senado eleva para 75 anos limite de idade para servidor se aposentar

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O senador José Pimentel, no entanto, alegou que a lei poderá ser considerada inconstitucional por ter vício de iniciativa. EBC publica...

SENADO | SEGURANÇA PÚBLICA | Senadores criticam inclusão dos municípios entre os responsáveis pela segurança pública

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O texto ainda terá de passar por quatro sessões de discussão antes de ser votado em primeiro turno. Agência Senado publicado 03/06/201...

SENADO | PREVIDÊNCIA | Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

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Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. Agência Senadoa publicado 28/05/2015 ...

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