O movimento é encabeçado pelos Cosems, Conselhos Estaduais de Saúde e diversas entidades brasileiras.
por Gisele Brito, publicado 05/04/2015
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto disse, no I Congresso Regional Centro-Oeste, Sudeste e Sul e XXXI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, em Foz do Iguaçu, que é consenso de que os municípios estão no limite de sua capacidade de investimento, aplicando mais do que o exigido por lei - que é 15% das receitas correntes líquidas, e que os estados também cumprem a determinação legal de destinação de recursos para a área.
“É urgente que a União amplie sua cota de financiamento do Sistema Único de Saúde, com um minimo orçamentário, assim como é exigido de estados e municipios”, afirmou Caputo Neto, na abertura do congresso, na noite de quarta-feira (15), com a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro.
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| Abertura do I Congresso Regional Centro-Oeste, Sudeste e Sul e XXXI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde. Foz do Iguaçu, 16/04/2015.Foto: Venilton Küchler/SESA |
A questão do financiamento da saúde é o assunto mais discutido no evento, que reúne cerca de 1.200 profissionais e gestores municipais de dez estados brasileiros. O ministro Arthur Chioro, admitiu que os municípios estão sobrecarregados e afirmou que o Sistema Único da Saúde (SUS) é uma construção coletiva e que os gestores das três esferas de governo têm a responsabilidade de propor novos modelos de financiamento. “Com o fim da CPMF, o SUS perdeu um orçamento vinculado à Saúde e temos que dizer de onde podem vir novos recursos para a área”, afirmou Chioro. “Me sinto desafiado a encontrar um novo modelo de financiamento federal, seja com a tributação de grandes fortunas ou o retorno do imposto sobre movimentação financeira”, afirmou o ministro.
“Aumentar o financiamento federal continua sendo a bandeira de todos os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde”, afirmou a presidente do Cosems-PR, Cristiane Pantaleão. Ela lamentou que tenha sido ignorado pela Câmara Federal a reivindicação feita pelo movimento Saúde + 10 de que 10% das receitas correntes brutas da União para o financiamento do SUS. O movimento é encabeçado pelos Cosems, Conselhos Estaduais de Saúde e diversas entidades brasileiras.
PARCEIRO – O papel fundamental dos municípios no Sistema Único de Saúde foi ressaltado pelo secretário Caputo Neto. “As pessoas vivem nos municípios e são os gestores municipais os mais procurados pela população, principalmente numa área nevrálgica como a saúde. Por isso, o Governo do Estado é parceiro de cada prefeitura para ampliar o atendimento aos cidadão paranaenses em todas as áreas de atenção à Saúde”, afirmou.
Ele disse que os bons índices alcançados pelo Paraná nos quatro anos do primeiro mandato do governador Beto Richa têm relação direta com a parceria estabelecida com secretarias municipais de saúde, consórcios e prestadores de serviços do SUS estadual.
“De 2011 a 2014, investimos R$ 8,5 bilhões em saúde, o maior orçamento da história nessa área, mais do que o foi investido nos oito anos anteriores”, disse o secretário.
“Isso se reverteu em políticas públicas de sucesso, como a implantação das Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência, que resultaram na maior redução da mortalidade materna do país e na redução das mortes por acidentes de trânsito e morte prematura por AVC”, ressaltou.
DÍVIDAS – Durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, realizada durante a tarde, antes da abertura do Congresso, Caputo Neto detalhou aos secretários de saúde dos municípios paranaenses o volume de débitos do Ministério da Saúde com o Estado.
“Aceitamos discutir o financiamento de projetos em execução no Paraná em outras instâncias, mas é essencial que o governo federal assuma que tem débitos com o Estado e que só avançaremos com cada ente federativo assumindo o que lhe é devido”, afirmou. “Não são dívidas somente com o Governo do Estado, mas também com municípios, consórcios e prestadores de serviços do Paraná”, declarou.
O montante chega a R$ 540 milhões. Entre outros fatores, a dívida é formada por atrasos em ressarcimento ao Estado (por gastos que deveriam ser feitos pela União), atrasos no repasse de recursos de incentivo e não envio de recursos medicamentos de alto custo.
CARTA DE FOZ – Participaram do congresso em Foz do Iguaçu profissionais e gestores de saúde do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). O evento segue até esta sexta-feira (17), quando sera redigida e publicada a “Carta de Foz”, um documento com o resumo das discussões técnicas estabelecidas durante os dois congressos.
