Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções.
Do UOL, em São Paulo publicado 08/04/2015
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| FOTO: GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília (DF), o texto-base do projeto de lei 4330/04, que flexibiliza as regras de terceirização de serviços em empresas.
Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções. Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.
Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o PL permite que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).
Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada.
Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.
