A emenda foi derrotada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por duas vezes.
Reprodução ParanáOnline - Euclides Lucas Garcia publicado 23/06/2015
Por 29 votos contra 19, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, em segunda votação, o projeto de reajuste salarial pro funcionalismo público na versão defendida pelo governo do estado. Numa sessão longa e acalorada, a base aliada derrotou a emenda da oposição que previa reposição de 8,17%, retroativa a maio e a ser paga já na folha deste mês.
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Com as galerias da Casa lotadas de servidores, o Legislativo aprovou a proposta que estabelece o pagamento de 3,45% (referente à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela em outubro deste ano. A inflação de 2015 será zerada em janeiro de 2016. Já as perdas inflacionárias de 2016 serão pagas em janeiro de 2017, quando os servidores também ganharão um adicional de 1%. Além disso, o projeto prevê a reposição do IPCA de janeiro a abril de 2017, a ser paga em 1.º de maio daquele ano, quando a data-base do funcionalismo voltará a ser em maio e não mais em janeiro.
A oposição, por outro lado, defendia reajuste imediato de 8,17%, que corresponde ao IPCA de maio de 2014 a abril deste ano, conforme a data-base prevista em lei atualmente. A emenda foi derrotada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por duas vezes. Diante disso, foi apresentado um recurso pra que a proposta dos oposicionistas fosse votada em plenário. O requerimento, porém, acabou derrubado por 27 votos contra 20 sob gritos de “não esqueceremos” e “vendidos”. Revoltados, os servidores mostravam notas de dinheiro aos deputados.
Com o resultado, os deputados votaram em segunda discussão, na sequência, a proposta apresentada pelo Executivo. A matéria ainda precisa passar por mais duas votações - apenas de praxe - antes de ser enviada à sanção do governador Beto Richa (PSDB).