O repasse dos recursos do ICMS é semanal. A transferência do IPVA é automática.
- Fonte: Jornal Tribuna do Norte publicado 20/08/2015 -
As transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos municípios do Paraná, de janeiro até a primeira quinzena de agosto, somaram R$ 4,85 bilhões. A região do Vale do Ivaí e Arapongas ficaram com cerca de RS 172,9 milhões no período, sendo que metade dessa quantia ficou com os dois maiores municípios.
Arapongas é o município que mais recebeu verbas desses repasses, um total de RS 49,3 milhões. Em segundo lugar aparece Apucarana, com RS 37 milhões. As duas cidades, somadas, receberam metade do valor total destinado à região. Em terceiro lugar, com RS 9 milhões recebidos, está o município de Ivaiporã.
Os valores dividem prefeitos da região.
Em Lidianópolis, o prefeito Celso Antônio Barbosa avalia como positivo o montante recebido peio município. “'Os repasses de IPVA e ICMS são as principais verbas para manter as economias dos municípios nos eixos. Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal, esses repasses estaduais se tornaram ainda mais importantes. Sentimos pela população, que teve os impostos reajustados mas, por outro lado, estamos conseguindo manter as finanças em dia".
Já o prefeito de Marilândia do Sul, Pedro Sérgio Nllieski, diz que os repasses caíram. "Os valores poderiam ser maiores. A diminuição do PPM foi grande, mas o IPVA e o ICMS também caíram. Estamos em crise e, com isso, a inadimplência aumenta. Logo, os repasses caem", afirma ele.
REPASSES - De acordo com o Governo do Estado, os valores repassados para os municípios do Paraná são 19% maiores neste ano do que os RS 4,07 bilhões registrados em igual período de 2014.
A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 3,55 bilhões, o que representa um crescimento de 12,89% na comparação com igual período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3,15 bilhões. No caso do IPVA, o incremento foi de 40,27% e o volume de recursos passou de R$ 922 milhões para RS 1,29 bilhão.
O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel paga o imposto, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
