JUSTIÇA ELEITORAL | POLÍTICA | TSE define limite de gastos para as eleições municipais de outubro

Em Arapongas, o valor das despesas com o primeiro turno para prefeito ficou definido em R$ 557.784,79

TSE publicado 20/07/2016 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta feira, 20, Portaria TSE nº 704, de 1º de julho de 2016, com os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal deste ano. Segundo a tabela, em Arapongas, com 82.043 eleitores, os candidatos a prefeito poderão gastar até  R$ 557.784,79. Já para quem tentará uma vaga de vereador na cidade dos Pássaros, o limite de gastos será de R$ 28.688,56.

De acordo com as novas normas, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

Das 399 cidades do Paraná, 249 têm até 10 mil eleitores. Entre as cidades menores, só 15 registraram gastos de campanha superiores ao novo patamar estabelecido pela lei. Assim, uma campanha para prefeito em Altamira do Paraná, que tem 3,3 mil eleitores, poderá custar até R$ 289 mil.

Em Curitiba, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 9,6 milhões. Na busca por uma vaga no Legislativo Municipal o teto é de R$ 465 mil. O segundo maior limite de gastos de campanha para a prefeitura será no município de São José dos Pinhais, onde, de acordo com o TSE, os candidatos poderão gastar até R$ 3,6 milhões para campanha e contratação de equipe. Já em Maringá, o limite para os candidatos a prefeito será de R$ 1,7 milhão, Londrina em R$ 1,6 milhão, Foz do Iguaçu em R$ 1,6 milhão e Ponta Grossa em R$ 1,5 milhão. 

Na região, com 86.846 eleitores, os candidatos a prefeito em Apucarana poderão gastar até R$ 255.461,77 e para vereador R$ 87.162,23.

Em Sabáudia, com 5.786 eleitores os gastos de campanha para a prefeitura será de até  R$ 108.039,06 para campanha e contratação de equipe. Para os candidatos que tentarão uma vaga de vereador, o limite de gastos será de R$ 10.803,91.

Em todo o país, São Paulo é a cidade com o maior limite de gastos: R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões.