Fiscalização do órgão notificou cinco estabelecimentos, de um total de 27 existentes na cidade
Reprodução Tribuna do Norte
25/02/2015
A terça-feira (24) foi de bastante trabalho para a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), em Apucarana.
O órgão precisou agir rápido e com rigor para coibir conduta de alguns proprietários de postos de combustíveis da cidade que resolveram aumentar os preços ao consumidor prevalecendo-se da escassez do produto nas bombas de abastecimento, ocasionada pela mobilização de greve por parte da classe caminhoneira.
 |
| “O auto de infração foi no sentido do estabelecimento comercial voltar a praticar imediatamente os preços verificados até a data de 22 de fevereiro, explicou Robson de Souza Cruz, coordenador municipal do Procon |
Em diligência, a fiscalização do órgão notificou cinco estabelecimentos, de um total de 27 existentes na cidade, ao flagrar a irregularidade. “O auto de infração foi no sentido do estabelecimento comercial voltar a praticar imediatamente os preços verificados até a data de 22 de fevereiro, tendo em vista a proibição de majoramento injustificado dos preços previstos na Lei Federal nº 8.078/1990”, explicou Robson de Souza Cruz, coordenador municipal. Os postos de combustíveis notificados pelo Procon de Apucarana foram: Progresso, Vila Nova, Catedral, Catuaí e Fama.
“Os empresários atenderam à notificação e o cumprimento é agora também acompanhado de perto pelo Ministério Público”, informa Cruz. De acordo com ele, foi fixada em R$30 mil a multa por descumprimento.
