Fraudes seriam relacionadas às declarações de pensão alimentícia.
Estima-se que o crédito tributário sonegado seja superior a R$ 100 milhões.
Reprodução G1 São Paulo - 12/03/2015
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De acordo com a Receita, foram identificados indícios de fraudes por meio do aumento artificial de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda, principalmente nas decorrentes de pensão alimentícia. Estima-se que o crédito tributário sonegado seja superior a R$ 100 milhões. Há indícios de prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária.
Respondem pelo crime contra a ordem tributária tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações como os contribuintes que se valeram da fraude. Seus nomes poderão ser encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e estabelecimentos envolvidos no Distrito Federal (13) e Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraná.
O nome Filhos do Vento faz alusão, segundo a Receita, à grande quantidade de beneficiários fictícios de pensão alimentícia criados pelos operadores do esquema.
A Receita alerta que contribuintes que tenham se utilizado de artifícios fraudulentos em suas declarações, até que sejam intimados, podem retificar as declarações. Após ser intimado, o contribuinte poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além da representação criminal.
