Nos próximos meses a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA), substituirá o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na concessão de licenças e autorizações ambientais, conforme prevê a Resolução nº 088/2013 do Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Durante evento em Curitiba, a equipe da SEASPMA apresentou ao secretário de Meio Ambiente do Estado, Ricardo José Soavinski, toda a documentação que qualifica Arapongas para assumir essa nova função. Para tanto, a pasta realizou a aquisição de novos equipamentos (veículos, computadores, mobiliários) e contratação de mais servidores.
Segundo o secretário da SEASPMA, Vanderlei Carlos Sartori Junior, o município se empenhou para preencher todos os requisitos necessários e está entre as primeiras cidades do estado que apresentaram a documentação exigida.
“Estamos preparados para prestar um bom serviço à comunidade. O IAP enfrenta dificuldades operacionais para agilizar os licenciamentos, que em breve passarão a ser de responsabilidade do município. Essa agilidade era uma antiga reivindicação dos empreendedores araponguenses”, ressaltou Sartori.
Ainda de acordo com o secretário, a proximidade entre órgão licenciador e comunidade permitirá um acompanhamento mais efetivo das implantações de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidores.
Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Arapongas (CONDEMA), Mário Filla, a avaliação através de um órgão municipal irá garantir a participação do Conselho durante a tramitação dos processos. “Além da agilidade, contaremos com a transparência, já que teremos acesso às informações. Isto beneficiará todos os envolvidos no processo”, evidenciou o presidente.
O prefeito padre Antônio José Beffa parabenizou a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente pela dedicação e empenho para substituir o IAP na concessão do licenciamento municipal ambiental. “Contamos com profissionais que não medem esforços, por isso parabenizo a SEASPMA por ter se preparado para assumir um cargo de tamanha importância, o qual irá facilitar a vida do araponguense que precisa do licenciamento”, concluiu o prefeito.
- pma publicado 25/03/2016
