O tema da palestra é "Assistência Jurídica Pública brasileira e as repercussões no acesso aos sistemas macros de justiça".
Afonso Carlos Roberto do Prado é Defensor Público Federal de Categoria
Especial e atua nos Tribunais Superiores em Brasília. Titulariza neste
momento o 2º Oficio Superior Criminal Militar e Eleitoral, com atuação
no STM - Superior Tribunal Militar - e no TSE - Tribunal Superior
Eleitoral. Já atuou nas mais diversas áreas da "Defesa Pública".
Prado iniciou as atividades como Defensor Federal em Roraima. Em
Alagoas promovido para a Categoria Especial
passando a chefiar a unidade que atua nos Tribunais Superiores em
Brasília. De agosto de 2011 à agosto de 2013, nomeado pela Presidenta da
República, ocupou o cargo de SubDefensor Público-Geral Federal.
Esteve por quase 02 anos em missão especial de cooperação do governo
brasileiro no continente asiático atuando na estrutura do sistema de
justiça de Timor Leste, especificamente na implantação e estruturação da
Defensoria Pública. Participou da REDPO - Reunião
Especialização dos Defensores Gerais do Mercosul e é um dos mentores e
estruturadores da RIPAJ - Reunião das Instituições Públicas de
Assistência Jurídica dos Países de Lingua Portuguesa.
A convite dos
governos de Angola e Cabo-Verde esteve nestes dois países colaborando
nos debates da implantação do Sistema Público de Assistência Jurídica.
Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado
“Acredito na conjugação de esforços e na conspiração do bem”
A Defensoria Pública da União tem crescido, mas a realidade daqueles que precisam dos nossos serviços é urgente e por isso temos que encontrar caminhos para avançar muito mais e mais rápido.
Paranaense, filho pequenos agricultores mineiros, sou casado há 25 anos com Eliza Mara Alves do Prado, grande parceira em todos os momentos.
A maior parte da minha vida foi atuando na iniciativa privada. Acumulei boa experiência como diretor de empresa na área de comunicação onde aprendi o tanto quanto é necessário dedicação e emprenho para ‘fazer acontecer’.
Sou Defensor Federal desde julho de 2005.
Foram bons e produtivos tempos em ‘terras macuxis’ na convivência contínua com os Assistidos e a necessidade de articulações administrativas e políticas em momento extremamente sensível para os governos federal e estadual, assim como para o Judiciário, Ministério Público e a advocacia publica (ex.: desocupação das terras indígenas de Raposa e Serra do Sol).
Com a chegada do Dr. Gerson Paquer em Roraima, fui removido para Maceió/Alagoas onde trabalhei com o Dr. Alysson Paixão (hoje em Belo Horizonte) que estruturou a unidade e desenvolveu, além do bom trabalho no Judiciário, excelente incursões no interior do Estado em atividades de itinerância o que firmou a boa imagem da DPU/Maceió.
Promovido para a Categoria Especial fui convidado pelo Dr. Eduardo Flores e pelo Dr. Leonardo Lorea- respectivamente Defensor-Geral e SubDefensor à época – para assumir a Chefia.
Tudo estava começando na Categoria Especial.
A estrutura humana era de 02 funcionários contratados (Israel e Michele) e uma Servidora requisitada (Cristina).
Forma muitas e longas conversas com a grande maioria dos Colegas Defensores Federais da Categoria Especial e traçamos, com muito dialogo, um plano que possibilitasse o enfrentamento imediato da frágil estrutura e da necessária “ocupação de espaço” nos Tribunais Superiores.
Quanto a falta de gente para formar a “força de trabalho”, o caminho que executamos foi o das requisições que deram excelentes resultados (a título de exemplo, o Ismar, que continua ‘Diretor-Geral’ e a Celina, ‘Departamento de Pessoal’), destacando-se a contratação de Estagiários submetidos a capacitações internas. (Firme-se o sempre presente comprometimento da Administração Superior com o Dr. Eduardo e com o Dr. Leonardo).
Nos Tribunais Superiores, o principal objetivo era o STJ em que em conjugamos esforços e entusiasmos dos bravos e institucionalizados Defensores Federais da Categoria Especial em inúmeras reuniões e visitas. É fato de que este trabalho conjunto possibilitou grandes avanços.
Tempos depois, possibilitou-me a Instituição que participasse da missão brasileira de cooperação no Timor Leste no fortalecimento ao sistema de justiça daquele país onde permaneci por quase dois anos. Tempos importantes para fortalecer o aprendizado da articulação, da paciência e da persistência e do tanto quanto as coisas são possíveis com muito trabalho e dedicação.
Convidado pelo Dr. Rômulo Plácido – Defensor-Geral – e pelo Dr. Cloves Pinheiro – seu Chefe de Gabinete – retornei ao Brasil com o encargo imediato dos estudos para elaboração e implantação do Regimento Interno da DPGU e de ‘montagem’ da ‘estrutura administrativa’.
Fui buscar competências em outras áreas e segmentos.
Conseguimos arregimentar excelentes profissionais que possibilitaram dentro do tempo determinado pelo Defensor Geral que fizéssemos todos os estudos e análises, sejam de textos legais, mas principalmente de estruturas de organismos de governo e Estado, e apresentamos o Regimento Interno e a Estrutura Administrativa que hoje funciona na DPU.
É fato de que o Regimento Interno e Estrutura Administrativa precisam ser precisa ser aperfeiçoados, mas foi o que nos possibilitou, por exemplo, a firmar o Coordenador-Geral de Articulação Administrativa (Diretor Geral) e as grandes coordenações dentro de um conceito legal e moderno de administração pública.
Em razão da falta de DASs e funções foi necessária uma verdadeira ‘engenharia’ para que pudéssemos avançar criando equilíbrios internos entre os Servidores/Colaboradores responsáveis pelas áreas.
Isto desencadeou o processo interno que culminou na elaboração do ‘planejamento estratégico’, que a meu ver representa a principal manifestação/documento dos Defensores Federais, Servidores e Colaboradores para “garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos” dentro do escopo de “defender os direitos de todos os que necessitem, onde quer que se encontrem”, firmando que a Defensoria Pública da União é “instrumento de transformação social”.
Hoje temos a realidade da autonomia conquista. É preciso continuar no caminho de buscar de outras ‘competências especializadas’ para implementar o que já foi feito e trabalhar esta nova realidade.
Aspecto importante a ser comentado é que o Regimento Interno e a Estrutura Administrativa foram instrumentos importantes na transição da administração da DPU, tendo em conta de que com o término do mandato do Dr. Rômulo Plácido e não indicação do novo Defensor Geral, assim que tomei posse como SubDefensor Público-Geral Federal tive que exercer o cargo de DPGF por 03 meses, que foram estabelecidos por conversas de alinhamento principalmente com os dois então candidatos, o Dr. Haman Tabosa e a Dra. Daniela Osório (o outro candidato era o Dr. Rômulo).
Preocupei-me firmemente no compartilhamento das informações para facilitar o trabalho do novo ocupante do cargo.
Sei, antes de tudo, que sou Defensor Público Federal e tenho no meu mister defensoriano a minha razão de vida.
