Mais de 950 mil estudantes estão sem aula desde segunda-feira (9).
Categoria em greve totaliza 100 mil profissionais, segundo sindicato.
Do G1 PR - 12/02/2015
Mais de 950 mil estudantes de 2.100 escolas estão sem aula desde segunda-feira (9) em todo o Paraná por causa da greve de professores e funcionários da rede estadual de ensino. Os trabalhadores são contra um pacote de medidas do governo do Estado que afeta as carreiras dos educadores. Entre as exigências estão o pagamento de benefícios atrasados e a reabertura dos turnos fechados no fim de 2014.
A paralisação tem a adesão de 100% da categoria – o equivalente a cerca de 100 mil profissionais – segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). O pacote de medidas do Governo do Paraná foi apresentado aos deputados estaduais em regime de urgência no dia 4 de fevereiro e visa, de acordo com o Executivo, equilibrar as finanças do estado.
A sessão de terça foi convocada pelo líder do governo na Alep Luiz Claudio Romanelli (PMDB) após a polêmica greve. Ele apresentou à presidência da Casa o requerimento para transformar o Plenário em comissão geral. O mecanismo está previsto no regime interno da Casa e permite que os deputados votem um projeto de lei, em um único dia, sem que a proposta passe por comissões específicas. Desde terça (10), data em que o pacote de medidas seria votado pelos deputados, a categoria se mobilizou em diversos protestos na capital. Parte deles invadiu o Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e, desde estão, está acampada no local. Os manifestantes também contam com o apoio de servidores de outras áreas. "Nós vamos ocupar a Assembleia até que o projeto seja retirado", afirmou o presidente do APP Sindicato, Hermes Leão.
Reintegração de posse
Na quarta, em uma nova tentativa de votação no restaurante da Alep – foram 34 favoráveis e 19 contrários. Nesta quinta (12), o novo requerimento para a formação da Comissão Geral será votado pelos deputados estaduais.
A Alep informou que a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu um mandado de reintegração de posse para que os manifestantes desocupassem imediatamente o prédio na quarta-feira. Entretanto, até a manhã desta quinta, eles continuavam ocupando o Plenário. "Apesar da decisão judicial, não haverá invasão do Plenário”, reiterou Traiano.
Mandado de segurança
Os deputados estaduais da oposição entraram na Justiça com um mandado de segurança pedindo a suspensão da tramitação dos dois projetos de lei do governo do estado em regime Comissão Geral. O documento, protocolado na quarta, é assinado por 14 deputados. Os parlamentares argumentam que a votação dos projetos em Comissão Geral é ilegal, já que o debate é uma prerrogativa parlamentar garantida pela Constituição.
Uma reunião entre o governo e 37 deputados estaduais foi realizada na noite de segunda-feira (9). Três itens do pacote de medidas, que propõe mudanças nos benefícios do funcionalismo público, foram alterados.
Os benefícios serão mantidos e o plano de carreira dos servidores da educação não sofrerá mudanças. Também no acordo, o governo decidiu não suspender o quinquênio e anuênio, que assegura reajustes automáticos a todo o funcionalismo.
O auxílio transporte para servidores do magistério que estejam afastados do trabalho e o direito a licenças, cuja concessão caberá exclusivamente ao secretário estadual da Educação ou diretor-geral da pasta, também será mantido, assim como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para promoção e progressões.
O “pacote” faz parte da segunda etapa de um ajuste fiscal que começou em 2014, com o aumento da alíquota de impostos.
