Presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema diz que recursos da arrecadação vão para o governo federal e não voltam. Hoje, prefeitos fizeram um protesto no calçadão
Marcos Cesar Gouvea - Jornal de Londrina publicado 21/09/2015 14:22
Prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), da região de Londrina, fizeram um protesto na manha desta segunda-feira (21) no calçadão contra a redução de repasses federais. Num ato sincronizado com as 19 regionais da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os prefeitos da maioria das cidades da região fecharam as portas nesta segunda denunciando a situação dos municípios, impactados pela crise financeira. Londrina não suspendeu o atendimento, mas o prefeito Alexandre Kirreff (PSD) disse que é solidário ao movimento. A mobilização no Paraná continua durante a semana, juntamente com municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
No chamado “Dia estadual de protestos das prefeituras do Paraná”, os prefeitos distribuíram panfletos aos transeuntes do Calcadão, com o resumo da situação das finanças e os detalhes do que eles chamam de “municípios à beira da falência”.
Segundo os prefeitos, o “bolo da arrecadação” é dividido hoje com 60% para a União, 23% para o estado e apenas 17% para os municípios. O ideal, segundo eles, é 45% para a União, 25% para o estado e 30% para os municípios.
O prefeito de Centenário do Sul, Luiz Nicácio (PPS), presidente da Amepar, disse em Londrina que o movimento visa um novo pacto federativo que garanta distribuição mais justa de recursos. “São os municípios que atendem a população e são cobrados diretamente, principalmente na educação e saúde. Os recursos da arrecadação vão para o governo federal e não voltam. Claro que há o problema da economia nacional, mas quem recebe o primeiro impacto é a parte mais fraca, o município, principalmente os pequenos”, disse Nicacio.
O prefeito de Rolândia, José de Paula Martins (PSD), disse que, sem uma mudança na distribuição de recursos, as prefeituras podem até fechar as portas por tempo indeterminado. Martins era presidente da Câmara e assumiu o Executivo em abril, depois da cassação do prefeito Johnny Lehmann e do vice José Danilson Alves de Oliveira. E logo de cara pegou “uma pedreira”, com o agravamento da crise econômica e o contingenciamento de verbas federais que minaram os repasses. “Essa situação não pode permanecer. Estamos sofrendo, penalizados pelo governo federal, que não está fazendo sua parte. Nós estamos fazendo a nossa. Se continuar assim, as prefeituras dos pequenos municípios serão fechadas”, lamentou Martins.
Rolândia tem 1.670 servidores e folha de R$ 5 milhões
De acordo com o prefeito, a situação em Rolândia é complicada e é agravada por uma folha de pagamento de cerca de R$ 5 milhões mensais, com 1.670 servidores. “Pegamos uma prefeitura sucateada, com postos de saúde sucateados. Estamos há cinco meses lutando, com o prefeito e vice cassados depois de dois anos e meio, em meio a um problema empurrado com a barriga. Tivemos que combater uma epidemia com 300 casos de dengue e mais de mil suspeitos, com uma ação imediata. Ficaram os grandes problemas da cidade, inclusive uma folha muito alta.”
Martins disse que enxugar a máquina é uma das prioridades. “Conseguimos pagar a primeira parte do 13º salário e guardamos o dinheiro para pagar o restante em dezembro. Mas essa partilha de recursos inviabiliza a administração, temos que mudar isso e ter cuidado, porque lá na frente a situação pode ficar muito complicada”, avaliou o prefeito de Rolândia.
Associação quer 30% do bolo
De acordo com a AMP, as prefeituras só recebem 17% dos impostos arrecadados, quando necessita de pelo menos 30%. A associação disse que, nos últimos dez anos, as despesas dos municípios aumentaram, em média, de 14% para 23% do Produto Interno Público (PIB ) e comprometem 10% das receitas com obrigações que são dos Estados e da União. Os aumentos das tarifas públicas, 80% da água e energia elétrica nos últimos 12 meses e 18% do óleo diesel de um ano para o outro, também complicaram as contas dos municípios.
Os prefeitos reclamam de queda da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, de 38% em comparação com o mesmo período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise no país agrava o quadro já que o FPM – formado basicamente pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda -, é a principal fonte de receita de 70% dos municípios do Paraná.
