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Assessoria PMA publicado 20/05/2015
Representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente de 40 municípios do Paraná que integram o Grupo R20, estiveram reunidos no último dia 14 de maio em Curitiba com o objetivo de trocar informações e acompanhar o trabalho das secretarias. A gestora ambiental Salete Roveri Alves foi a representante de Arapongas na reunião.
O grupo R20 foi criado para ajudar na busca de soluções para coleta seletiva, reciclagem de materiais, logística reversa e alternativas. Um dos temas, colocado em pauta foi a descentralização do licenciamento ambiental. Desde agosto de 2013, a resolução CEMA nº 88 fixa prazo de 4 anos para os municípios organizarem estrutura mínima para licenciarem atividades, obras e empreendimentos de impacto local.
Para tanto, devem possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e respectivo Fundo de Meio Ambiente, quadro efetivo próprio de profissionais habilitados e uma legislação específica para o tema. Arapongas já está preparando toda a documentação para até o fim deste ano, assumir o licenciamento ambiental.
Ainda na reunião, foi apresentada a minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Marechal Cândido Rondon, e explicado que apesar de existir uma política nacional e uma estadual, os municípios devem ter uma legislação específica para o tema, pois dessa forma podem regulamentar e fiscalizar as peculiaridades de cada região e tornar mais efetiva a gestão dos resíduos sólidos. A secretaria de Meio Ambiente de Arapongas já encaminhou este documento para a Câmara de Vereadores em agosto de 2014, e aguarda aprovação.
A questão do descarte de lâmpadas fluorescentes, um problema crônico no Paraná, também foi abordada pelo grupo. A reunião foi encerrada, dando os encaminhamentos para os participantes que se mostraram muito satisfeitos com a troca de conhecimentos e com os bons resultados alcançados pelo Grupo R20 e com as perspectivas para o decorrer do ano.
