Corrupção na Receita Estadual se espalhou por 18 cidades e pelo menos 58 empresas
Reprodução Jornal de Londrina - Diego Ribeiro/Gazeta Do Povo publicado 11/06/2015
As investigações da segunda fase da Operação Publicano, desencadeada nesta quarta-feira (10) pelo Gaeco, conseguiu localizar indícios de corrupção cometida por fiscais da Receita Estadual em 18 cidades do interior do Paraná. Além disso, as investigações identificaram 58 empresas que foram abordadas por fiscais para pagar propina. Apenas uma não efetuou o pagamento. É o que consta do relatório de investigação que embasa os pedidos de prisão, busca e quebra de sigilo bancário.
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| Gaeco cumpriu ontem uma centena de mandados de prisão, apreensão e busca coercitiva numa das maiores operações já realizada em Londrina (Crédito: Roberto Custódio / Jornal de Londrina) |
Dezenas de empresários foram ouvidos e confirmaram que pagavam propina aos fiscais. Em Londrina, por exemplo, pelo menos seis depoimentos de empresários que confirmam o esquema estão no documento que sustentou a segunda fase da operação. Em Arapongas e Apucarana, o número de empresários das duas cidades juntas chega a sete, de acordo com o pedido de prisão. Só nessas três cidades, foram identificadas 34 empresas que foram alvos dos fiscais. Muitas empresas citadas na investigação também foram identificadas por meio da delação premiada dos auditores Luiz Antônio de Souza e Rosângela de Souza Semprebom.
Modus operandi - No documento do Gaeco é possível identificar algumas estratégias de atuação dos fiscais durante a abordagem para solicitar a propina.
A primeira era o pedido de pagamento para acelerar pedidos de empresários para receber desconto no ICMS por meio de créditos acumulados. Nesse caso, o valor da “mordida” levava em conta a quantia em créditos. Se o empresário tinha R$ 2 milhões em crédito, por exemplo, a quantia da propina girava entre 8% e 10% do total.
Outra estratégia era a ameaça. Se os empresários não pagassem o que pediam, eram autuados por supostas irregularidades. Os valores das propinas chegavam a até 40% do total devido pela empresa para Receita. Em alguns casos, os auditores fiscais nem sequer declaravam quais eram os problemas que as empresas tinham. Simplesmente, pediam o dinheiro.
Contadores - Vários contadores das empresas eram colaboradores do esquema. Por medo, muitos empresários preferiam lidar com os contadores, ao invés de falar diretamente com os auditores. É o que relatou o delator Luiz Antonio de Souza. “(...) Inclusive a maior parte deles [contadores] ficava com uma porcentagem da propina dada pelo empresário; que muitas vezes esse quantitativo correspondia a 10% da propina (...)”.
